A opinião de Raul Domingos, ex-dirigente da RENAMO

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A opinião de Raul Domingos, ex-diririgente da RENAMO

O antigo membro da Renamo e actual presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Raul Domingos, considera que a aplicação precária do Acordo Geral de Paz, dos quais foi negociador, e a partidarização do Estado por parte da Frelimo são duas das causas (senão as principais) da actual tensão político-militar que se vive no país.

Segumdo Raul Domingos, que chefiou a delegação da Renamo às negociações com o Governo, que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, na cidade de Roma, Itália, ficou acordado que as Forças de Defesa e Segurança seriam compostas por 30 mil homens, provenientes de ambas as partes, mas isso não aconteceu.

Embora a Renamo tenha integrado os seus homens nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança, com o passar do tempo, estes passaram à reforma compulsivamente, principalmente os que ocupavam cargos de chefia. “A reforma compulsiva dos homens da Renamo, com destaque para os oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, provocou a guerra que hoje vivemos no país porque muitos deles regressaram às antigas bases”, afirma.

Por outro lado, Raul Domingos afirma que o Governo e a Renamo nunca estiveram em igualdade numérica no que diz respeito à composição das Forças de Defesa e Segurança, o que constitui o primeiro atropelo ao AGP. “Ficou acordado que as FDS deviam ser compostas por 30 mil homens e que cada uma das partes (Governo e Renamo) devia indicar metade, ou seja, 15 mil”. “Estou convencido de que as condições de paz, negociadas em Roma, não são as que se vivem hoje no país. A precária implementação dos termos acordados precipitou o país para um novo clima de violência armada em que este se encontra”, entende Raul Domingos.

“Nunca tivemos eleições transparentes”

Chamado a comentar à volta das últimas eleições autárquicas, marcadas por diversas irregularidades, que ditaram a repetição da votação nos municípios de Nampula e Gúruè, Raul Domingos foi peremptório na sua resposta e disse que as mesmas foram tudo, menos transparentes.

“A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral estão partidarizados, por isso nunca tivemos eleições transparentes, livres e justas, como preconiza o slogan, ao qual estes dois órgãos não fazem jus. As últimas eleições autárquicas foram prova disso”, acusa. Entretanto, questionado sobre se se iria candidatar a Presidente da República nas próximas eleições gerais, marcadas para o dia 15 de Outubro, Domingos escusou- se a responder, limitando-se apenas a afirmar que quando chegar a altura dirá se o seu partido irá ou não participar no pleito.

Sobre a condecoração

No dia 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos, Raul Domingos recusou-se a receber a condecoração atribuída pelo Estado moçambicano porque, na sua opinião, tal devia ser feito em momentos de paz e harmonia, e não de guerra. “Se eu aceitasse, estaria a festejar as desgraças dos moçambicanos que sofrem, directa ou indirectamente, os efeitos desta guerra evitável”.

Raul Domingos entende que “as circunstâncias em que ocorreu a galardoação, que se caracterizam pelo alto nível de intolerância, desigualdades, perseguições políticas, incluindo prisões e assassinatos de membros da oposição, o sofrimento em que vivem os moçambicanos nos campos dos deslocados, aliadas ao sangue derramado dos inocentes e ao luto que enche muitas famílias de dor, medo, incerteza e desespero, nomeadamente em Nampula, Nhamatanda, Homoíne, Funhalouro e outros locais, afectaram a minha consciência e constituíram determinantes que ditaram a minha decisão de não aceitar receber a condecoração”.

Por esta razão, o presidente do PDD é de opinião de que o Governo devia estar mais preocupado em restabelecer a paz no país e não em condecorações. “A condecoração de cidadãos que se notabilizaram pela paz deve ser feita, em regra, em momentos de paz e na data de celebração da Paz e Reconciliação Nacional, o dia 4 de Outubro”. Refira-se que Raul Domingos ia receber a distinção “Ordem 4 de Outubro do Primeiro Grau”.

Partidarização do Estado

Outra violação ao Acordo Geral de Paz, segundo o antigo chefe das Relações Exteriores da Renamo, que depois viria a fundar o PDD, tem a ver com partidarização do Estado, por parte do partido no poder, a Frelimo. No seu entender, o Estado deve ser neutro no tratamento dos cidadãos, o que não acontece no país, daí que os moçambicanos sempre se queixa(ra) m das desigualdades e falta de oportunidades. “Há moçambicanos que confundem o Estado com a Frelimo. Há células do partido Frelimo em instituições do Estado”.

“Neste momento que estamos a falar, todos os funcionários do Estado são membros do partido no poder, e aqueles que não aceitam essa condição correm o risco de perder os seus cargos de chefia ou de serem excluídos da promoção ou progressão”, assevera. Recorde-se que a despartidarização do Estado é um dos pontos (o segundo) da agenda do diálogo entre o Governo e a Renamo.

13 de Fevereiro de 2014

Jornal "A Verdade"